OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas

Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a manifestação individual e

Indicador permitirá comparar eficiência alcançada pelos tribunais

processos naquele ano e quanto cada tribunal poderia aumentar em sua produtividade para alcançar maior nível de eficiência

Ação rescisória só é cabível contra decisão que declara inelegibilidade, decide a ministra Cármen Lúcia

De acordo com o Código Eleitoral, a ação rescisória somente é cabível no âmbito da Justiça

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça